Regulariza Imóveis

Engenharia · Regularização de imóveis

Imóvel regular, da medição ao cartório

Desmembramento, desdobro, fracionamento, unificação de lotes, alvará de regularização e habite-se. Fazemos o levantamento, o projeto e toda a tramitação na prefeitura e no cartório de registro de imóveis.

Atendimento em São José do Rio Preto – SP e região · engenheiros civis com registro no CREA-SP

Serviço · exemplo sem escala, medidas em metros

Regularização do imóvel em geral

Além do parcelamento e da unificação de lotes, resolvemos o que falta para a situação real do imóvel bater com a prefeitura e com a matrícula.

Levantamento topográfico

Medição do terreno em campo, com divisas, confrontantes, construções e desníveis. É a base de qualquer projeto de regularização.

Planta e memorial descritivo

Peças técnicas com ART, no padrão exigido pela prefeitura e pelo cartório, com medidas, áreas e confrontações de cada lote.

Averbação de construção

Inclusão da casa, do prédio ou da ampliação na matrícula do imóvel, depois do habite-se ou do certificado de regularização.

Retificação de área

Correção de medidas e áreas quando o que está na matrícula não confere com o terreno medido.

Atualização cadastral

Correção da área construída e dos dados do imóvel no cadastro da prefeitura, para o IPTU refletir a situação real.

Consulta de viabilidade

Antes de comprar ou dividir, verificamos zoneamento, lote mínimo, frente mínima e restrições que valem para o terreno.

Como funciona

O caminho é o mesmo para quase todos os serviços. Você acompanha cada etapa e sabe em que órgão o processo está.

  1. Análise da documentação

    Lemos a matrícula e o cadastro do IPTU e conferimos a lei do município para a zona do imóvel. Você recebe o orçamento já sabendo se o pedido é viável.

  2. Levantamento em campo

    Medimos o terreno e as construções e identificamos os confrontantes.

  3. Projeto, memorial e ART

    Preparamos a planta, o memorial descritivo de cada lote e a Anotação de Responsabilidade Técnica.

  4. Aprovação na prefeitura

    Protocolamos o processo, respondemos aos comunicados e acompanhamos até a aprovação ou o alvará.

  5. Registro no cartório

    Com o projeto aprovado, orientamos o registro ou a averbação até a emissão das novas matrículas.

Documentos para começar

Não precisa ter tudo em mãos. Com a matrícula e o IPTU já conseguimos avaliar o caso.

  • Matrícula atualizada do imóvelCertidão emitida pelo cartório de registro de imóveis
  • Carnê ou espelho do IPTUCom a inscrição cadastral do imóvel
  • Documentos dos proprietáriosRG e CPF, ou contrato social e CNPJ
  • Projeto aprovado e habite-se anterioresSe existirem
  • Escritura ou contrato de compra e vendaQuando a matrícula ainda não está no seu nome

Por que regularizar

Venda e financiamento

Bancos só financiam imóvel com matrícula individual e construção averbada. Imóvel regular alcança mais compradores.

Inventário e partilha

Dividir o terreno entre herdeiros ou sócios exige que cada parte tenha a própria matrícula.

Construção e reforma

A prefeitura só aprova projeto novo em lote regular, com as medidas da matrícula conferindo com o terreno.

Quem cuida do seu processo

Dois engenheiros civis assinam os projetos e acompanham cada processo do começo ao fim. Um deles também é advogado, o que ajuda a ler matrículas, escrituras e exigências de cartório com o olhar técnico e o jurídico ao mesmo tempo.

Diego Vetorasso

Diego Vetorasso

Engenheiro civil e advogado

CREA-SP 5069644263 · OAB/SP 489.994

Giovana Paladin

Giovana Paladin

Engenheira civil

CREA-SP 2623458561

Dúvidas frequentes

Qual a diferença entre desmembramento e desdobro?

O desmembramento divide uma gleba em lotes aproveitando as ruas que já existem, e segue a Lei Federal 6.766/79. O desdobro divide um lote que já pertence a um loteamento aprovado, e as regras são da lei de cada município.

Posso dividir qualquer terreno?

Não. Cada município define a área e a frente mínimas do lote conforme a zona. A Lei 6.766/79 estabelece como regra geral o mínimo de 125 m² de área e 5 m de frente, e o município pode exigir mais. Por isso a análise de viabilidade vem antes de tudo.

Construí sem projeto aprovado. Dá para regularizar?

Na maioria dos casos, sim, por meio do alvará de regularização. A construção precisa atender às regras do município, como recuos e taxa de ocupação, ou poder ser adequada a elas. Algumas prefeituras também têm leis de anistia com condições especiais.

Quanto tempo leva?

Depende do serviço e dos prazos da prefeitura e do cartório da sua cidade. Depois da análise da documentação informamos uma estimativa para o seu caso.

O que entra no orçamento?

Nossos honorários cobrem o levantamento, o projeto, o memorial, a ART e o acompanhamento do processo. Taxas da prefeitura e custas do cartório são pagas diretamente a esses órgãos, e informamos os valores previstos antes de começar.

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Giovana Paladin · CREA-SP 2623458561
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